Denúncias de tortura no Presídio Leonardo Lago, no Recife, motivam audiência na Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza uma audiência, nesta sexta-feira (4), para apurar denúncias de tortura e condições precárias no Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), inaugurado a menos de seis meses no Complexo Prisional do Curado, no Recife. A audiência acontece na sede da Vara de Execuções Penais, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na ilha de Joana Bezerra, a pedido da 64ª Promotoria de Justiça da Capital. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi notificado de que detentos estariam sendo submetidos a agressões com instrumentos contundentes, chutes de coturno e spray de pimenta, especialmente após irregularidades terem sido apresentadas ao Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, no mês de maio. Quanto às condições precárias, o próprio MPPE identificou, durante inspeção na unidade prisional, a ausência de ventilação.

Desde março, dois assassinatos já foram registrados no PLL, o que motivou a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) a solicitar à Justiça o impedimento de que outros detentos sejam transferidos para a unidade. O pedido ainda será analisado. Ambos os homicídios foram assumidos por colegas de cela das vítimas: Otacílio Alves Frutuoso e Jailson Paixão Nascimento Filho.

O diretor do presídio à época dos crimes, Rodrigo Luiz de Oliveira, foi substituído na última segunda-feira (30), mas sem a publicação da mudança no Diário Oficial do Estado. Atualmente, a unidade prisional conta com 670 detentos, cerca de 70% da capacidade. Os detentos estão divididos em cinco pavilhões, cada um com 24 celas.

No entanto, procurada pela reportagem da CBN Recife, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) informou que não foi intimada pela Vara de Execução Penal para participar da audiência marcada para esta sexta-feira (4). A pasta "reforça que segue cumprindo com todas as solicitações e diligências determinadas pelo Poder Judiciário, por solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e que instaurou procedimento administrativo interno para a apuração dos fatos. Caso as denúncias sejam confirmadas, os envolvidos responderão administrativamente, sendo adotadas todas medidas cabíveis", conclui a nota.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disse que o processo tramita em segredo de justiça e nenhuma informação pode ser passada.