Aprovada proposta que proíbe uso de cores de partidos na publicidade do Governo Estadual
A matéria dá preferência ao uso das cores da bandeira de Pernambuco com o objetivo de atender ao princípio da impessoalidade
Foto: Roberto Soares/ Alepe
Um projeto que proíbe uso de cores de partidos políticos nas propagandas do Governo Estadual, além dos veículos, prédios e obras públicas foi aprovado pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, através de uma reunião por videoconferência. A matéria, proposta pelo deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, dá preferência ao uso das cores da bandeira de Pernambuco com o objetivo de atender ao princípio da impessoalidade. Com o objetivo de atingir também as administrações municipais, a assessoria jurídica do Colegiado elaborou um Projeto de Emenda à Constituição.
Por sugestão do deputado Isaltino Nascimento, do PSB, o texto deve proibir, também, o uso de slogans de campanha. A PEC foi apoiada pelos membros da Comissão e deve ser encaminhada para a coleta das 17 assinaturas necessárias, número que corresponde a um terço dos membros da Alepe.
Confira mais informações na reportagem de César Rosati, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
Recife aparece como a segunda pior no Mapa da Desigualdade entre as Capitais do Brasil
A pontuação máxima possível era a de 1.040. O Recife, no entanto, obteve...
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
Programa "Mães de Pernambuco" vai beneficiar 100 mil mulheres com auxílio de R$ 300
O programa conta com um investimento de R$ 30 milhões por mês
- Por REDAÇÃO
- 14/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC das Drogas
O debate sobre a proposta é uma ofensiva ao julgamento do Supremo Tribunal...
- Por REDAÇÃO
- 14/03/2024
União Brasil abre processo de afastamento de Luciano Bivar
Bivar terá o prazo de 72 horas para apresentar defesa, a partir da...
- Por REDAÇÃO
- 13/03/2024
Ministro Flávio Dino receberá o Título de Cidadão de Pernambuco
A expectativa é de que haja uma cerimônia na Alepe com a presença do...
- Por REDAÇÃO
- 11/03/2024
Retomada do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina será anunciada em abril
O valor enviado para essa etapa da construção ainda está sendo fechado