Câmara debate impacto de manchas de óleo para pesca e ambiente nesta terça (18)
O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto, participa do encontro
Câmara dos Deputados
A comissão mista da medida provisória que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste (MP 908/19) promoverá uma audiência pública na terça-feira (18). O objetivo é debater os impactos que as manchas de petróleo causam ao ambiente marinho e os desdobramentos para a atividade da pesca.
As manchas começaram a surgir em agosto do ano passado em várias praias da costa brasileira, principalmente na região Nordeste, causando prejuízos para a pesca e para o turismo. Para amenizar o problema, o governo editou a medida provisória, instituindo o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no registro geral da atividade pesqueira. Para ser beneficiado, o pescador precisa ser domiciliado em um dos municípios afetados pelas manchas de óleo.
A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator.
Foram convidados para a audiência:
- o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto;
- o coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC/RJ, Renato da Silva Carreira;
- a professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, oceanógrafa Ana Carolina Sala;
- representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores; e
- representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 05/05/2024
Corpo da jornalista Rosália Lima é enterrado em Santo Amaro
Rosália teve uma infecção generalizada e morreu aos 67 anos
- Por REDAÇÃO
- 03/05/2024
Aluna é agredida em frente à escola estadual no Recife; Estado repudia violência
A agressão, que ocorreu fora das dependências da escola
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
TJPE mantém indenização para homem atingido por placa em Porto de Galinhas
O relator também destacou que pode haver acumulação de indenizações de...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
Mulher morre e motociclista fica ferido após colisão com ônibus em Olinda
As circunstâncias do acidente estão sob investigação
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2024
Confira o que abre e o que fecha no feriado do Dia do Trabalhador
No Recife, o funcionamento do comércio será facultativo
- Por REDAÇÃO
- 28/04/2024
Corpo em estado avançado de decomposição é achado na praia de Boa Viagem
De acordo com os Bombeiros, o corpo tinha marcas de mordidas de animais...