MPPE investiga esquema milionário de desvio de verbas na Prefeitura do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta quinta-feira (14), uma operação contra um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a Prefeitura do Recife. A ação, realizada em parceria com os Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão, cumpriu 22 mandados de busca e apreensão em cidades dos três estados, mobilizando cerca de 150 agentes, entre promotores, policiais e servidores.

As investigações apontam que uma organização criminosa fraudava licitações e contratos para manutenção e recuperação de prédios públicos, desviando milhões de reais. O grupo utilizava um esquema conhecido como “barriga de aluguel”, no qual atas de registro de preços eram criadas de forma direcionada para permitir contratações diretas por órgãos que não participaram da licitação original. Em alguns casos, os mesmos serviços de engenharia teriam sido pagos mais de uma vez, prática chamada de “sombreamento”.

Segundo o MPPE, apenas a Prefeitura do Recife aderiu a atas que resultaram em contratações de mais de R$100 milhões. No total, os valores envolvidos nas atas fraudulentas ultrapassam R$500 milhões. As investigações seguem em sigilo para identificar todos os envolvidos, punir os responsáveis e tentar recuperar o dinheiro público desviado.

O que diz a prefeitura:

"A Prefeitura do Recife reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, esclarecendo que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei. Antes mesmo de qualquer apuração, a administração municipal agiu de forma proativa, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e disponibilizou todas as informações sobre os contratos em questão. 

Como informado pelo próprio MPPE, a ação se restringiu ao eventual vínculo entre as empresas. Em relação à contratação, a Prefeitura do Recife reforça que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços – que é resultado de uma licitação. A medida é largamente adotada pela administração pública, a exemplo do que ocorre no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que garante rapidez, eficiência e economia.
 
A participação das empresas se deu por Sociedade em Conta de Participação (SCP), também prevista pela legislação. A Prefeitura reforça que possui rígidos mecanismos de controle financeiro e orçamentário e que segue à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários".