Lei que institui um relatório para controle orçamentário de pagamentos de artistas é aprovada em PE
Autoria é do mandato coletivo das Juntas

Foi sancionada, pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, a Lei n°16.790/19 de autoria das Juntas, que institui um relatório de pagamentos de shows e eventos como instrumento de controle financeiro e orçamentário sobre os pagamentos dos artistas e demais envolvidos em eventos culturais no Estado de Pernambuco.
Durante entrevista ao programa CBN Recife, a deputada estadual pelo PSOL e titular do mandato coletivo Juntas, Jô Cavalcanti, destacou que buscou atender a reclamação antiga dos artistas que, muitas vezes, se apresenta em polos culturais da cidade, mas recebem com atraso e, em alguns casos, nem recebem. “É um avanço muito grande para o setor cultural. Eles vão ter essa ferramenta para estar, de alguma forma, pressionando o governo, para que o governo se posicione na questão desses pagamentos, ficando obrigatório faça essa interlocução com o segmento de cultura”, afirma a deputada.
Confira outras informações na entrevista completa com Jô Cavalcanti, disponível no play acima.
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 16/08/2025
“O que minha filha pode significar de risco?”, dispara Alexandre Padilha após Governo Trump revogar vistos de familiares
Ministro da Saúde critica decisão e relembra histórico familiar de...
- Por REDAÇÃO
- 15/08/2025
Presidente da Câmara dos Deputados encaminha ao Conselho de Ética quatro pedidos de cassação contra Eduardo Bolsonaro
Data para abertura dos processos ainda não foram informados
- Por REDAÇÃO
- 15/08/2025
Beneficiários dos precatórios do Fundef podem alterar dados na plataforma até segunda
Segundo a pasta, mais de R$ 336 milhões serão distribuídos para 53 mil...
- Por REDAÇÃO
- 14/08/2025
Em Pernambuco, Lula pede cassação de Eduardo Bolsonaro e diz que ele é “traidor do Brasil”
Presidente da República ainda saiu em defesa de secretário que teve visto...
- Por REDAÇÃO
- 14/08/2025
Governo norte-americano revoga visto de Mozart Sales em retaliação ao Mais Médicos
O pernambucano participou da implantação do programa, em 2013
- Por REDAÇÃO
- 14/08/2025
Indicação de Virgílio Oliveira para administrador-geral de Noronha é aprovada na Alepe
O advogado foi indicado pelo governo estadual para o cargo em março