Registro da candidatura de Charbel para prefeito do Recife é indeferido pela justiça

O juiz da 3ª zona eleitoral do Recife, Auziênio Cavalcanti, indeferiu o pedido do registro da candidatura de Charbel Maroun para prefeito do Recife pelo Partido Novo. O motivo é que o prefeiturável não teria se desincompatibilizado do cargo de procurador do município no prazo exigido pela legislação eleitoral.

Por meio de nota, divulgada à imprensa, o Diretório Municipal do Partido Novo de Recife afirma que "houve um equívoco por parte do juiz que analisou o pedido" e que recorrerá da decisão. O texto ressalta que o procurador segue como candidato, realizando seus atos de campanha. 

Confira a nota:

De acordo com o Diretório Municipal do Partido Novo de Recife, houve um equívoco por parte do juiz que analisou o pedido de registro de candidatura de Charbel e André Teixeira, ambos do partido Novo, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Não houve sequer espaço ao contraditório antes de a decisão ser proferida. Inclusive, não foi apresentada qualquer impugnação pelo Ministério Público ou outros candidatos/partidos. O juiz considerou de forma errônea que o candidato atua na área tributária, o que não é o caso. Se o candidato tivesse sido ouvido antes da decisão, conforme estabelece a legislação processual, este equívoco não teria acontecido.

Na Procuradoria da Prefeitura, Charbel não atua na área de tributos desde março de 2020, logo, a sua desincompatibilização enquadra-se na regra geral de servidores, que é de três meses. 

Em 2018, ao se candidatar a deputado federal, Charbel realizou sua desincompatibilização com três meses de antecedência e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu a candidatura sem oferecer ressalvas.

Os candidatos Charbel e André irão entrar com um recurso junto ao TRE-PE até esta terça-feira (6). Ambos estão tranquilos que o tribunal reverterá a decisão de primeira instância.

Conforme a legislação estabelece, Charbel continua como candidato, realizando todos os seus atos de campanha, como caminhadas, entrevistas e debates. Sabemos da nossa responsabilidade com o povo de Recife que anseia por liberdade e continuaremos firmes nesta jornada.