Senado analisa sugestão popular de piso salarial para PMs
Para autor da sugestão legislativa, referência salarial nacional é o mínimo reconhecimento que sociedade pode dar para quem arrisca a vida pela segurança pública
Foto: Agência Senado
Com mais de 20 mil apoios populares no Portal e-Cidadania, segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado a ideia legislativa que propõe um piso salarial nacional para policiais militares (PMs).
A ideia de implantação do piso nacional foi apresentada pelo cidadão Claudemir Cabrera, do Paraná, sob o argumento de que é “o mínimo de reconhecimento profissional necessário para um segmento que coloca a vida em risco para defender a população”. A justificação também chama atenção para a elevada taxa mortalidade dos PMs, salientando que a vida do policial não tem mais valor ou menos valor em decorrência do estado em que atua. Ainda não há data estabelecida para a CDH analisar a ideia legislativa.
Iniciativa popular
Todos os cidadãos podem enviar ideias legislativas através do Portal e-Cidadania. Cada ideia permanece publicada por quatro meses aguardando recebimento de apoios de outros usuários cadastrados no portal. As ideias que recebem 20 mil apoios no período são encaminhadas para a CDH e recebem o mesmo tratamento das Sugestões Legislativas, que são formuladas por associações, órgãos de classe, sindicatos e organizações da sociedade civil: se receberem parecer favorável da CDH, são transformadas em proposições legislativas e encaminhadas à Mesa do Senado.
Atualmente, entre projetos de lei e propostas de emendas à Constituição, tramitam 25 propostas derivadas de ideias legislativas. A que obteve maior número de apoios é a que extingue o auxílio-moradia para parlamentares (PEC 222/2019).
Fonte: Agência Senado
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
O projeto aprovado amplia de 20% para 30% o total de vagas reservadas para...
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
Projeto que acaba com faixas salariais para PMs e bombeiros é aprovado na Alepe
O texto segue para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB), que teve o fim...
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
João Campos anuncia novo secretário de Segurança do Recife
Gabriel é ex-presidente da Jucepe, cargo que ocupou até a semana passada
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
PF investiga em Pernambuco suspeitos de ameaçar o presidente do União Brasil
Mandados de busca e apreensão são cumpridos no interior do estado
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
TCE disponibiliza manual para orientar gestores e secretários em encerramento e transição de mandato
Divididos em três módulos, os arquivos ficam disponíveis no Youtube da TV...
- Por REDAÇÃO
- 05/05/2024
Dani Portela é pré-candidata à Prefeitura do Recife pela federação PSOL/Rede
Apesar do anúncio, a Rede afirma não reconhecer essa decisão e disse que...