Política
Alexandre de Moraes vai relatar ação da AGU que pede revisão da derrubada dos decretos presidenciais do IOF
Foto: Reprodução/TV Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi escolhido como relator da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a revisão da derrubada dos decretos presidenciais referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) derrubados pelo Congresso Nacional.
O pedido foi enviado diretamente ao gabinete do ministro, já que ele trata de outras duas ações sobre o mesmo tema, uma do PL, contra o aumento da alíquota, e outra do PSOL, contra o ato do Congresso que suspendeu o decreto.
As ações vão tramitar em conjunto e Moraes deve cumprir o rito inicial de pedir manifestação às partes e à Procuradoria-Geral da República. Não está descartada a abertura de um processo de conciliação.
Com informações da CNN Brasil.
