Com a medida, cerca de 33 mil famílias serão beneficiadas no município, segundo levantamento realizado no Cadastro Único, o CadÚnico, do Governo Federal
Foto: Reprodução/G1
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes vai isentar a população do município incluída na tarifa social de pagar a taxa de Contribuição de Iluminação Pública. O Projeto de Lei será encaminhado pelo prefeito Anderson Ferreira à Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para que entre em vigor já neste mês de abril, possuindo validade de três meses.
Com a medida, cerca de 33 mil famílias serão beneficiadas no município, segundo levantamento realizado no Cadastro Único, o CadÚnico, do Governo Federal. A iniciativa faz parte das ações da gestão municipal para minimizar os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus nos rendimentos da população.
Jaboatão dos Guararapes será o primeiro município pernambucano a se adequar à Medida Provisória Número 500 do Governo Federal, que isenta os beneficiários da tarifa social do pagamento do PIS/Cofins e ICMS, que também são inclusos na conta de energia.
As informações com o repórter Vinícius Calado, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
Capotamento de caminhão deixa um morto na rodovia PE-07, em Jaboatão
A equipe do Samu foi enviada para o local, porém quando os socorristas...
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
Presidente do Iphan-PE, Jacques Ribemboim pede exoneração do cargo para participar das eleições municipais de 2024
A saída de Ribemboim acontece em meio a polêmica com arquitetos e...
- Por REDAÇÃO
- 19/03/2024
Em estado de degradação, Museu do Trem do Recife segue com obras travadas e sem previsão de abertura
A paralisação se deu após o então governador de Pernambuco, Paulo Câmara...
- Por REDAÇÃO
- 18/03/2024
Morre motorista de aplicativo que ficou preso às ferragens em sinistro de trânsito em Olinda
Ele se envolveu em uma colisão com um ônibus em Casa Caiada, Olinda
- Por REDAÇÃO
- 18/03/2024
Profissionais de educação de Pernambuco aderem à mobilização nacional e realizam ato na frente da Alepe nesta terça
Haverá atos políticos descentralizados nos 13 núcleos regionais do Sintepe...
- Por REDAÇÃO
- 01/03/2024
Veículo colide com viatura da PRF em Sanharó; duas pessoas ficam feridas
A colisão ocorreu após a viatura da PRF bloquear o sentido contrário da...