Nos programas habitacionais de Pernambuco, 5% das unidades residenciais deverão ser reservadas a mulheres que estiverem sob medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Foto: Ascom Alepe
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco prevê o direito a 5% das unidades residenciais nos programas habitacionais do Estado para mulheres que estejam sob medidas protetivas da Lei Maria da Penha, o PL 53/2019 de autoria da deputada delegada Gleide Ângelo (PSB) já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e também recebeu parecer favorável no colegiado de finanças.
Dá o play para ouvir a reportagem da Cynthia Ventura
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/06/2025
Prefeitura do Recife realiza duas obras da Ação Inverno 2025 na Zona Norte
As ações foram realizadas nos bairros de Nova Descoberta e Dois Unidos
- Por REDAÇÃO
- 30/06/2025
Avião da Gol atola no Aeroporto de Fernando de Noronha; é o 2º caso em uma semana
No dia 22 de junho, uma aeronave da Azul enfrentou o mesmo problema
- Por REDAÇÃO
- 29/06/2025
Estado convoca 317 aprovados para o Curso de Formação Profissional do Corpo de Bombeiros
Os convocados deverão realizar a matrícula no Curso de Formação...
- Por REDAÇÃO
- 28/06/2025
Apac emite alerta para risco de inundação do Rio Duas Unas, em Jaboatão dos Guararapes
Agência segue monitorando a região junto à Defesa Civil
- Por REDAÇÃO
- 27/06/2025
Secretaria Estadual de Saúde e PRF divulgam balanço da Operação Lei Seca do São João 2025
Ao todo, as ações ocorreram em 37 pontos de fiscalização espalhados pelo...